Projeto livra advogado de punição caso devolva processo retido

dos autos logo após a intimação. "O projeto procura justamente corrigir essa situação", diz Hugo Leal.

Aprovado projeto que dá poder coercitivo para CPI convocar testemunha

Hoje as CPIs precisam pedir ao juiz criminal a intimação de testemunhas que não compareceram às reuniões.

OAB/RJ critica projeto de novo tribunal de contas

Senado aprova projeto que facilita repressão ao crime organizado

Mercadante (PT-SP) ao projeto da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que trata da repressão ao crime organizado (PLS 150/06).

21ª VF determina paralisação de projeto de modernização do Bondinho

Em decisão liminar, a 21ª VF determinou a paralisação completa do projeto de modernização do

Projeto inclui insalubridade no cálculo da aposentadoria por idade

Projeto garante estabilidade para mulher que perde bebê

Segundo o autor da proposta, já existe decisão nesse sentido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

Aprovado projeto que consolida legislação federal sobre saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.

CCJ da Câmara rejeita projeto que descriminaliza o aborto

Eduardo Cunha afirmou que somente o constituinte originário teria condições de descriminalizar o aborto, porque está na carta-magna o direito à vida, que, para ele, começa na concepção.

Projeto obriga celular a ter mesma tarifa do telefone fixo

Projeto dá estabilidade de três meses após férias

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

CCT discute projeto que altera legislação das TVs pagas

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

Projeto permite estender interceptação telefônica por prazo indeterminado

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

OAB critica projeto sobre perda de prazo por advogado

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Projeto fixa em 72 horas o prazo mínimo da Justiça